Crónica Petricor

Ninguém foge de casa porque quer

Foto: UNICEF/Omar Sanadiki

Sou filha e sobrinha de Emigrantes que rumaram a França nos anos 60 (“a salto”) para fugir ao único trabalho que existia na região, e achavam sem futuro, nas minas da Panasqueira.

Sou sobrinha de Emigrantes que deixaram o interior fechado e conservador dos anos 60 para irem para as colónias do Ultramar (juro-vos que esta palavra sempre me confundiu…) começar as suas vidas de jovens casais.

Sou amiga de Imigrantes, vindos de Angola, Moçambique, Brasil, Guiné Bissau, Estados Unidos, Irlanda, Roménia, Hungria que escolheram Portugal para viver, porque consideram o nosso país um país excecional. Eu concordo com eles. E adoro que estejam por cá, connosco.

A maior parte de nós é um privilegiado cidadão do mundo que desfruta da liberdade de movimento, viajando quando quer e para onde quer (agora um pouco menos, devido à pandemia), e escolhendo o país onde se quer fixar. Mas existem milhões de pessoas a quem a mobilidade é imposta como única possibilidade de sobrevivência.

As causas são várias, desde os desastres ambientais aos conflitos armados. O último relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) revelava que, em 2018, cerca de 70,8 milhões de pessoas, em todo o mundo, foram forçadas a sair de casa devido a violência, perseguição, conflitos e outras emergências – uma em cada 108 do total da população mundial. Ninguém foge de casa porque quer. E precisamos de ser humanos e da humanidade para ajudar a resolver esta crise, que tem neste ano o desafio acrescido do impacto da pandemia.

As Nações Unidas divulgaram em junho deste ano de 2020 o relatório “Tendências Globais” sobre esse movimento de pessoas deslocadas. Aumentaram para 79,5 milhões as pessoas que vivem nessa condição. O número representa quase o dobro de deslocados e refugiados de há uma década em todo o globo. O total de deslocados com status de refugiado é agora de 26 milhões, mais de metade com menos de 18 anos.

Há também milhões de apátridas, a quem foi negada uma nacionalidade e acesso a direitos básicos como educação, saúde, emprego e liberdade de circulação.

Confirmando-se os presságios do Painel Intergovernamental sobre mudanças climáticas (IPCC), as mudanças climáticas ameaçam ser a maior força indutora do deslocamento forçado de pessoas, uma vez que há uma relação sinérgica entre os desastres ambientais ligados às mudanças climáticas e os conflitos armados, com consequentes e preocupantes vulnerabilidades económicas e sociais.

Segundo o Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (IDMC, na sigla em inglês) refere, estes desastres ambientais obrigam ao deslocamento, em média, de um número que chega a ser três vezes superior ao do que resulta de conflitos armados.

Mas inicialmente, nesta crónica, falava dos meus amigos Imigrantes. E Imigrantes e Refugiados são tratados de formas diferentes. Retirando as questões legais mais técnicas, que deixo para quem as sabe defender, e a dificuldade que algumas vezes deverão ter as pessoas em saber distinguir porque se se deixou o país de origem (e as necessidades imperativas que as provocaram serão manifestamente diferentes de pessoa para pessoa), à chegada a qualquer país imigrantes e refugiados são tratados de forma diferente. Uns gozam do benefício do direito a ser acolhidos, pela suas histórias e acontecimentos de vida. Os outros são os chamados migrantes económicos, os que não têm direito a entrar e residir no país procurado.

Talvez se devesse abandonar esta distinção entre Imigrantes e Refugiados. Sei bem que os Estados estão apostados em limitar, selecionar e controlar fortemente quem entra nos seus países, tendo esse poder soberano de o decidir, e esta distinção sustenta esse poder. Dirão que é utópico, e creio que talvez o seja, mas penso que nada nos deveria impedir de circular e fixarmo-nos onde queremos. Nada!

É imperativa uma visão global e sistémica desta mobilidade seletiva, com os devidos enquadramentos legais e não excludentes, por parte dos políticos, com políticas públicas universais e capazes de agregar os cidadãos. Mas também nós podemos fazer a nossa parte, no exemplo de apoio à integração de quem chega ao nosso país.

As fronteiras físicas existem, mas as outras estão só na nossa cabeça. Assumamos mapas-mundo mentais em que os muros fronteiriços não existam, e em que sejamos todos apenas cidadãos da Terra.
E não nos esqueçamos que todos nós, em algum período da nossa história (e da dos nossos pais e/ou filhos), fomos, somos ou seremos MIGRANTES!

Autor

Tem uma adição desde que se conhece: a curiosidade. Adora viajar. E fá-lo muitas vezes, principalmente dentro da sua cabeça.